AUTOVIÁRIA MATOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STF e de outros tribunais, de 10/08/2011 a 18/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2011 a 18/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, BRUNO SA DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803495-29.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0844529-25.2017.8.10.0001
- STF RE 636.896 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/06/2011NegadoAdvogado: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITASOAB/MA 4.695
- BRUNO SA DA SILVEIRAOAB/MA 7.069
- ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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