B OLIVEIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACO LTDA - ME

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 08/01/2024 a 19/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/01/2024 a 19/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 16/03/2026ProvidoAdvogados: DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA, LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA, JACOB DANIEL BRODERDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0042543-45.1996.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogados: ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO, ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA, MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000511-97.1999.8.05.0137
TJBA Sem númeroApeladoÓrgão Especialacórdão de 08/01/2024Advogados: ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO, ALEXANDRE BOTELHO PEREIRA, MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000511-97.1999.8.05.0137

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.