BALUM PARTICIPACOES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 24.565.287/0001-65 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.600.566 AgR-ED/SPEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026Advogado: ALBERTO DIWANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.416.920/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 13/03/2026NegadoAdvogado: ALBERTO DIWANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.416.920/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogado: ALBERTO DIWANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.416.920/SPEmbargantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogado: ALBERTO DIWANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.920/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: ALBERTO DIWANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO DIWAN
- ALBERTO DIWANOAB/SP 384.688
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 102 CF2
- art. 1022 CPC2
- art. 1023 CPC1
- art. 11 Lei 10855/20041
- art. 110 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de BALUM PARTICIPACOES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.