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Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STF e de outros tribunais, de 20/09/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante6ª Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202791-23.2023.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrido4ª Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000537-66.2025.8.06.0020
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802894-54.2023.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2022NegadoAdvogado: José Almir Mendes JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803381-09.2020.8.10.0040
- STF Rcl 46.774 ED-AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 05/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOOAB/SP 192.649
- José Almir Mendes JúniorOAB/MA 19.411
Leis e temas das decisões
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