BASE CONSTRUTORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 10/09/2021 a 10/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/09/2021 a 10/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.265.065/PEAgravantedecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.736Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoAdvogado: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.027.741/PERecorrentedecisão monocrática de 28/02/2023ConcedidoAdvogado: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.080Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogados: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO, JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, MILENA PEREIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.908.159Agravanteacórdão de 11/02/2022NegadoAdvogado: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.908.159Embargantedecisão monocrática de 10/09/2021NegadoAdvogado: MARCEL CAVALCANTI CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCEL CAVALCANTI CARNEIROOAB/PB 13.578
- JOSE FERNANDES DO NASCIMENTOOAB/PB 25.646
- MILENA PEREIRA FERNANDESOAB/PB 24.235
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC5
- art. 151 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 11941/20091
- art. 1025 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de BASE CONSTRUTORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.