BASIC ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 48.124.945/0001-41 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 22/02/1999 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/02/1999 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.631.673/SPInteressadodecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.631.673/SPInteressadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.673/SPInteressadoacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.631.673/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.631.673/SPInteressadodecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.300.104/SPAgravadodecisão monocrática de 11/06/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.673/SPInteressadodecisão monocrática de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.541.048/SPRequeridodecisão monocrática de 30/05/2025Advogados: VERA LÚCIA GASPAR JORGE, LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.685.386/SPInteressadodecisão monocrática de 15/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.048/SPAgravadodecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: VERA LÚCIA GASPAR JORGE, LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 223.957Agravantedecisão monocrática de 22/02/1999Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- VERA LÚCIA GASPAR JORGEOAB/SP 95.672
- LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROSOAB/SP 163.829
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de BASIC ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.