Beatriz Gonzaga Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BEATRIZ GONZAGA SANTOS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/03/2024 a 03/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2024 a 03/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.723.587/BAAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: Marcelo José Cruz Paiva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502022-20.2018.8.05.0004
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Beatriz Gonzaga Santos Advogado(s): Andre Luiz da Cruz Moura Apelado: Ministeacórdão de 12/03/2024ParcialAdvogado: Andre Luiz Da Cruz MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0503053-75.2018.8.05.0004
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Marcelo José Cruz Paiva Júnior
- Andre Luiz Da Cruz MouraOAB/BA 40.620
Leis e temas das decisões
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 329 Lei 11343/20061
- art. 386 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Beatriz Gonzaga Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.