BEL COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 13.623.598/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 02/12/2021 a 19/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/12/2021 a 19/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.911.200Agravanteacórdão de 19/05/2022NegadoAdvogado: TÂNIA REGINA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.911.200Embargadodecisão monocrática de 11/03/2022ConcedidoAdvogado: TÂNIA REGINA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.911.200Agravadodecisão monocrática de 02/12/2021ConcedidoAdvogado: TÂNIA REGINA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TÂNIA REGINA PEREIRAOAB/SC 7.987
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 1512/19761
- art. 475-J Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de BEL COMERCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.