Beline Alves de Oliveira Filho
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BELINE ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Em números
1 decisão do STJ, em 03/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.238.848/SPEmbarganteacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ, MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.238.848/SPAgravanteacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ, MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.848/SPAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ, MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 217.861/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ, MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 217.861/SPRecorrentedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ, MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 925.176/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2024NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ, MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 925.176/SPAgravanteacórdão de 03/10/2024NegadoAdvogados: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ, MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.384.376/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogado: LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.384.376/SPAgravanteacórdão de 26/09/2023Não conhecidoAdvogado: LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZOAB/SP 212.268
- MARIA VITÓRIA SILVA E SOUZAOAB/SP 475.718
- LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUESOAB/SP 348.633
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Beline Alves de Oliveira Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.