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Bellini Balduino Fonseca

Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.

Como publicado
BELLINI BALDUINO FONSECA

Em números

2 decisões do TJDFT e 9 publicações do DJEN, de 31/03/2025 a 28/09/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 31/03/2025 a 28/09/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 11 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • GUILHERME ALVIM LEAL SANTOSOAB/DF 40.545
  • FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANAOAB/DF 24.707
  • BELLINI BALDUINO FONSECAOAB/DF 17.193

Leis e temas das decisões

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