Ben Ten de Soares e Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BEN TEN DE SOARES E MARTINS
Em números
2 decisões do STF, de 28/11/2019 a 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2019 a 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.447.653 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: VITOR TABATINGA DO REGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 36.289 AgR/PIAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/11/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VITOR TABATINGA DO REGO LOPES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
Acompanhe os processos de Ben Ten de Soares e Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.