Benjamim Botelho de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BENJAMIM BOTELHO DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no RHC 188.922/SPRequerenteacórdão de 19/11/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO BERNARDO DE LIMA KAPPEN, ANDRESSA MENEZES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 858.967/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: JOÃO BERNARDO DE LIMA KAPPEN, ANDRESSA MENEZES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.395/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.922/SPCorréudecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.105.127Agravadodecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ DÁGOLA BROSTOLINE, THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES, SILVIA BUGANZA GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO BERNARDO DE LIMA KAPPENOAB/RJ 160.743
- ANDRESSA MENEZES DOS SANTOSOAB/RJ 229.131
- ANDRÉ DÁGOLA BROSTOLINEOAB/SP 412.166
- THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃESOAB/SP 271.300
- SILVIA BUGANZA GOMES DA SILVAOAB/SP 424.148
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 7492/19863
- art. 10 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 7491/19861
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Benjamim Botelho de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.