Bernardo Batista Navarro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BERNARDO BATISTA NAVARRO
Em números
5 decisões do STJ, de 22/07/2025 a 28/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/07/2025 a 28/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.019.035/RJAgravantedecisão monocrática de 28/11/2025Não conhecidoAdvogado: TAIS ELIAS CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.857.973/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025ConcedidoAdvogados: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY, GONÇALVES, TAIS ELIAS CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.857.973/RJEmbargantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY, GONÇALVES, TAIS ELIAS CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.973/RJAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY, GONÇALVES, TAIS ELIAS CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.035/RJPacientedecisão monocrática de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TAIS ELIAS CORREAOAB/SP 351.016
- PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY
- GONÇALVESOAB/SP 344.316
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Bernardo Batista Navarro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.