Bernardo Costa Prates Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 22/08/2003 a 22/05/2020.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/08/2003 a 22/05/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.244.094 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/05/2020Advogado: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.197.053 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/08/2019NegadoAdvogados: LUCIANO DE CASTRO LAMEGO, HELOISA HELENA STEIN NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 486.864/MGAgravantedecisão monocrática de 22/08/2003Advogado: HELOISA HELENA STEIN NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.