Bernardo Moreira Garcez Neto

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 10/04/2001 a 02/02/2007.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/04/2001 a 02/02/2007, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 451.252 ED/RJInteressadoSegunda Turmaacórdão de 28/11/2006NegadoAdvogado: MÔNICA LINHARES MOREIRA GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 451.252 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/09/2006ProvidoAdvogado: MÔNICA LINHARES MOREIRA GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no RMS 11.671/RJRecorridodecisão monocrática de 15/06/2004Não conhecidoAdvogado: MÔNICA LINHARES MOREIRA GARCEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 369.049/RJAgravadodecisão monocrática de 10/04/2001Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.