BILLITON METAIS S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STJ e do STF, de 22/11/1999 a 06/09/2001.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/11/1999 a 06/09/2001, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 140.289 ED/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 28/06/2001Não conhecidoAdvogado: NELSON RIBAS VISCONTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 200.137/RJRecorridodecisão monocrática de 22/11/1999Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO BULCÃO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL – EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO – CÓPIA DE DARF – COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA EXAÇÃO – HONORÁRIOS FIXADOS COM BASE NA CONDENAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ.Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

NELSON RIBAS VISCONTI
FLÁVIO BULCÃO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL – EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO – CÓPIA DE DARF – COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA EXAÇÃO – HONORÁRIOS FIXADOS COM BASE NA CONDENAÇÃO - JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE NO STJ.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.