BIOLAB FARMA GENERICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 33.150.764/0001-12 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 09/02/2023 a 31/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 31/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.083.213/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 31/10/2023Não conhecidoAdvogados: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.961/RJAgravantedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoAdvogados: JOAO JOAQUIM MARTINELLI, TATIANA COSTA ALVES FREU, CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/SP 256.440
- JOAO JOAQUIM MARTINELLIOAB/DF 1.805A
- TATIANA COSTA ALVES FREUOAB/RJ 162.589
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/SP 256.440A
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil480.067
Acompanhe os processos de BIOLAB FARMA GENERICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.