BIRMANN SA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 49.341.506/0001-53 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.906.005/RJEmbargadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.906.005/RJEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.906.005/RJEmbarganteacórdão de 26/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.978/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE PAIVA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DE PAIVA ROSAOAB/SP 116.474
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 100 Lei 8078/19901
- art. 1017 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10931/20041
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de BIRMANN SA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.