BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 53.296.273/0001-91 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/12/2021 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2021 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.253.538/MGRecorridodecisão monocrática de 03/08/2026NegadoAdvogado: SILVIO LUIZ DE COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.858.311/PEAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL, BARBARA EVELIN MONTEIRO DE LIMA, GUSTAVO LOPES FIGUEREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1820538Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 21/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1791485RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.382.636/RSAgravadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.922Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogados: LAURA MENDES BUMACHAR, BRUNO ALEXANDRE GOZZI, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIO LUIZ DE COSTAOAB/MG 1.658A
- ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEALOAB/SP 152.186
- BARBARA EVELIN MONTEIRO DE LIMAOAB/PE 43.289
- GUSTAVO LOPES FIGUEREDOOAB/RJ 179.019
- MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFIOAB/RS 57.501
- LAURA MENDES BUMACHAROAB/RJ 102.691
- BRUNO ALEXANDRE GOZZIOAB/SP 296.681
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLAOAB/SP 154.182
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.