BLUE POINT FRANCHISER LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 43.074.533/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 03/12/2025 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2025 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.161.217/SPAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO DE SOUZA, DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.091.894/SPEmbarganteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.091.894/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.161.217/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO DE SOUZA, DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.091.894/SPAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE JOSE DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE SOUZAOAB/SP 52.507
- DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRAOAB/SP 200.121
- JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃOOAB/RJ 143.142
- HENRIQUE JOSE DA ROCHAOAB/RS 36.568
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de BLUE POINT FRANCHISER LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.