Botafogo de Futebol e Regatas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/06/2012.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/06/2012, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.102.456Agravantedecisão monocrática de 07/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.102.456Agravantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.278.699/RSRecorridodecisão monocrática de 25/06/2012Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 5869/19731
- art. 105 CF1
- art. 131 Lei 5869/19731
- art. 333 CPC1
- art. 334 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.