BRAGA PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
Em números
1 decisão do STJ e 22 publicações do DJEN, de 15/03/2024 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2024 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TRT2 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Edital52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 25/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 01/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 24/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 24/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 22/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 23/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 25/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Distribuição52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 31/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT2 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 1001836-76.2025.5.02.0052Notificação52ª Vara do Trabalho de São Paulopolo passivopublicada no DJEN em 31/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 19/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 01/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 01/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 29/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 29/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 22/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TRT19 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO 0020300-49.2008.5.19.0001Notificação1ª Vara do Trabalho de Maceiópolo passivopublicada no DJEN em 22/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.535.081/AMAgravadodecisão monocrática de 15/03/2024Não conhecidoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MERHEJE TREVISANOAB/SP 170.382
- KLEBER NORBERTO FERREIRAOAB/SP 337.440
- JOZIANA PEREIRA GONCALVES DE ABREUOAB/MG 172.909
- OLDACIR JOSE PINHEIROOAB/RJ 201.541
- LUCAS MARTINS SALESOAB/PA 15.580
- MARIANA KALIL GOULART LADISLAUOAB/SP 474.609
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de BRAGA PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.