BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 38.072.872/0001-38 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.191.531/DFAgravantedecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogados: ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2159148Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084051Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003823Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 04/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003001Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1948035Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1904380Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.469.527/DFRequeridodecisão monocrática de 09/02/2024Advogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.469.527/DFAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.678/DFAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1680108Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 22/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647863Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719138-55.2019.8.07.0007
- TJDFT Acórdão n. 1641892Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704170-46.2021.8.07.0008
- TJDFT Acórdão n. 1630915Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1609866Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1428207Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 01/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704170-46.2021.8.07.0008
- TJDFT Acórdão n. 1424142RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 25/05/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1375532RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704199-60.2021.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANAOAB/DF 36.823
- EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 29.370
- LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 37.069
- HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETOOAB/DF 44.542
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC9
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1025 CPC4
- art. 18 Lei 8078/19903
- art. 1013 CPC2
- art. 1026 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.