BRASAL PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 18/12/2018 a 22/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2018 a 22/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.765.276/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/10/2025NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1987076Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1751684Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1703724Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 17/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1662712EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640702AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0705520-50.2022.8.07.0003
- STF ARE 1.150.933 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 07/12/2018Advogado: MARILCI CIANI KLAMTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 29.370
- LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 37.069
- RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITASOAB/MG 145.814
- HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETOOAB/DF 44.542
- RAFAEL CAPUTO BASTOS SERRAOAB/DF 65.384
- MARILCI CIANI KLAMT
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 46 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de BRASAL PREMIER EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.