BRASCOM PARTICIPACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.835.604/0001-05 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 25/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 25/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.432.062/SPAgravanteacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogados: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, DIEGO AUGUSTO FONTES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.432.062/SPAgravantedecisão monocrática de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, DIEGO AUGUSTO FONTES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.770.405AgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogados: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA, EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.770.405Agravantedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, PRISCILLA FOLGOSI CASTANHA, EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOSOAB/SP 72.080
- DIEGO AUGUSTO FONTES DE SOUSAOAB/SP 388.802
- PRISCILLA FOLGOSI CASTANHAOAB/SP 200.376
- EDUARDO DA COSTA SANTOS MENINOAB/SP 230.076
- CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHAOAB/DF 25.831
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de BRASCOM PARTICIPACOES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.