BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.130.170/0001-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 12/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 223.780/SPInteressadodecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.289.039/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: NEYIR SILVA BAQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.245.684/MGAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: NEYIR SILVA BAQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.059.813/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.861.703/MGAgravadoacórdão de 25/09/2025Não conhecidoAdvogado: NEYIR SILVA BAQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.994.409/SCAgravantedecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: NEYIR SILVA BAQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.943.307/DFAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: LANA MARA BUENO FERREIRA OLIVEIRA, RAPHAEL ANTÔNIO DE MORAIS RUELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.959.851/MGAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: ADRIENES BERNARDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.025/MGAgravantedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoAdvogado: NEYIR SILVA BAQUIAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.656.651/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.792.386/SPAgravadodecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: NEYIR SILVA BAQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.524.953/MGAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: NEYIR SILVA BAQUIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEYIR SILVA BAQUIÃOOAB/MG 129.504
- LANA MARA BUENO FERREIRA OLIVEIRAOAB/MG 162.283
- RAPHAEL ANTÔNIO DE MORAIS RUELAOAB/MG 130.387
- ADRIENES BERNARDES DA SILVAOAB/MG 155.898
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1022 CPC4
- art. 1030 CPC4
- art. 1042 CPC4
- art. 100 Lei 5869/19731
- art. 1003 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.