BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 04/04/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.899.250/MSAgravadoacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: DENIS CAMARGO PASSEROTTI, GUILHERME MONTI MARTINS, CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.250/MSAgravadodecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogados: DENIS CAMARGO PASSEROTTI, CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO, GUILHERME MONTI MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.051.965/MSEmbarganteacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.051.965/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.965Recorrentedecisão monocrática de 04/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENIS CAMARGO PASSEROTTIOAB/SP 178.362
- GUILHERME MONTI MARTINSOAB/SP 231.382
- CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTROOAB/SP 285.908
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 10 Lei 3365/19411
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.