BRASROMA MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 65.119.166/0001-77 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.250.134/MGEmbargantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.239.433/MGEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogados: LEANDRO PENNA PESSOA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, GUSTAVO MIRANDA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.433/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, LEANDRO PENNA PESSOA, GUSTAVO MIRANDA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.311/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.134/MGRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.228.208/MGEmbargantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, GUSTAVO MIRANDA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.163/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026ConcedidoAdvogados: JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, LEANDRO PENNA PESSOA, GUSTAVO MIRANDA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.437/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/10/2025ConcedidoAdvogados: JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, LEANDRO PENNA PESSOA, GUSTAVO MIRANDA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.695.705/MGAgravadodecisão monocrática de 21/08/2023NegadoAdvogados: HUGO LEONARDO TEIXEIRA, THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL, CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO PENNA PESSOAOAB/MG 50.029
- JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMONDOAB/MG 197.066
- GUSTAVO MIRANDA PESSOAOAB/MG 214.238
- HUGO LEONARDO TEIXEIRAOAB/MG 82.451
- THALES POUBEL CATTA PRETA LEALOAB/MG 80.500
- CAROLINA MENDES CATTA PRETA LEALOAB/MG 83.500
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1022 CPC3
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 9363/19981
- art. 1 Lei 9636/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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