Braulio Pena Medeiros
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRAULIO PENA MEDEIROS
Em números
1 decisão do STJ, em 03/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.881.010Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO CARNEIRO ROSI, RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUX, FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÉRGIO CARNEIRO ROSIOAB/MG 71.639
- RAPHAEL RAJÃO REIS DE CAUXOAB/MG 106.383
- FILIPE DE ARAUJO LIMA E FERREIRAOAB/MG 142.173
- BIANCA GOMES MODAFFERIOAB/MG 172.980
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Braulio Pena Medeiros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.