Brenner Teixeira Peres
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENNER TEIXEIRA PERES
Em números
3 decisões do STJ, de 23/06/2022 a 06/12/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 06/12/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 769.061/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2022Não conhecidoAdvogado: BRENNER TEIXEIRA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.149Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: BRENNER TEIXEIRA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.451Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogado: BRENNER TEIXEIRA PERESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENNER TEIXEIRA PERESOAB/GO 46.406
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Brenner Teixeira Peres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.