Brian Guilherme de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRIAN GUILHERME DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 16/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.418/SPPacientedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 989.396/SPAgravanteacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.499.709/SPAgravanteacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.499.709/SPRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.499.709/SPEmbarganteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.499.709/SPAgravanteacórdão de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.499.709/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 269.210
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Brian Guilherme de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.