Bruno Alves Xavier
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO ALVES XAVIER
Em números
9 decisões do STJ, de 10/01/2023 a 20/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/01/2023 a 20/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.078.232/MGAgravanteacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.014/MGCorréudecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.796/MGCorréudecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.078.232/MGAgravantedecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.871/MGCorréudecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.118/MGCorréudecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.231/MGCorréudecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.755/MGAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024ConcedidoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 795.490Requerentedecisão monocrática de 10/01/2023NegadoAdvogado: ROBSON LUIZ SILVA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBSON LUIZ SILVA FILHOOAB/MG 195.951
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF4
- art. 580 CPP2
- art. 2 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 22 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Bruno Alves Xavier
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.