Bruno de Mello Garcia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO DE MELLO GARCIA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 02/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 02/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900079-66.2023.8.12.0800
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025ParcialAdvogado: Mariane Vieira RizzoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0018547-12.2022.8.12.0001
- STJ RHC 203.907/MSRecorrentedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2024NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411213-71.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogado: Jeane da Silva Costa MarçalDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012527-05.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
- Mariane Vieira RizzoOAB/MS 9.757
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Jeane da Silva Costa MarçalOAB/MS 22.793
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 59 do Código Penal319.978
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Bruno de Mello Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.