Bruno do Nascimento de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ, de 16/05/2024 a 04/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2024 a 04/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 868.842/SCPacientedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 815.505/SCAgravanteacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 909.608/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.505/SCPacientedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.608/SCPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Bruno do Nascimento de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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