Bruno Gustavo Varela Dourado
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO GUSTAVO VARELA DOURADO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/12/2025 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2025 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.007/DFPacientedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075325Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930404Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1400478EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 11/02/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1380044EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 15/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701055-32.2017.8.07.0016
Leis e temas das decisões
- art. 16 CP2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 156 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 168 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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