Bruno Pires de Melo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO PIRES DE MELO
Em números
13 decisões do STJ, de 26/02/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.254.344/SPAgravanteacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.254.344/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS HENRIQUE DA SILVA, VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.070.190/SPAgravadoacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.070.190/SPAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026ConcedidoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, LUCAS HENRIQUE DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.190/SPPacientedecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.050.244/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.244/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.015.181/SPAgravanteacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.181/SPPacientedecisão monocrática de 02/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.003.155/SPAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.155/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.579/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, MATHEUS BRAGA YAGUIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.579/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- LUCAS HENRIQUE DA SILVAOAB/SP 462.073
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- MATHEUS BRAGA YAGUIOAB/SP 453.371
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 282 CPP2
- art. 29 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Bruno Pires de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.