C.M.A. LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 18.839.729/0001-11 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 14/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.281.229/PRAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDRAUS, LUIZ GUSTAVO BARON, ENIO CORREA MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.268.102/PRRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDRAUS, LUIZ GUSTAVO BARON, ENIO CORREA MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.078/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.232.297/PRRecorrenteQuarta Turmaacórdão de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDRAUS, LUIZ GUSTAVO BARON, ENIO CORREA MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.855.900/PRAgravadodecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDRAUS, LUIZ GUSTAVO BARON, ENIO CORREA MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.241/PRAgravantedecisão monocrática de 14/05/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.561.583/PRAgravantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: PAULO HENRIQUE MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.452/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDRAUS, LUIZ GUSTAVO BARON, ENIO CORREA MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.112.383/PRRecorrentedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: RICARDO ANDRAUS, LUIZ GUSTAVO BARON, ENIO CORREA MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.512/PRRecorrentedecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.319.978/PRAgravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogados: RICARDO ANDRAUS, LUIZ GUSTAVO BARON, ENIO CORREA MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ANDRAUSOAB/PR 31.177
- LUIZ GUSTAVO BARONOAB/PR 47.267
- ENIO CORREA MARANHÃOOAB/PR 44.216
- PAULO HENRIQUE MARQUESOAB/PR 61.022
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de C.M.A. LOTEADORA E INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.