C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 21/11/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/11/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelado5ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817315-66.2021.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800070-58.2021.8.18.0167
- TJPI Sem númeroAgravante6ª Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Erivan Lopes Agravante: C. T. Construções Comércio e Serviços Ltdaacórdão de 21/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756649-63.2023.8.18.0000
Leis e temas das decisões
- art. 27 Lei 12153/20091
- art. 3 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 85 CPC1
- art. 98 CPC1
- art. 99 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
Acompanhe os processos de C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.