Cacia de Oliveira Cordeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CACIA DE OLIVEIRA CORDEIRO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/06/2002 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/06/2002 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/12/2025ProvidoAdvogado: LUCIANO BRITO COTRIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001893-63.2003.8.05.0080
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogados: Roseane Pena Mattos, Roque Aras, Caliandra Lima Rodrigues DuarteDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002580-12.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.530.954/BAAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: MARCIO SALLES CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravadoQuinta Camara Cívelacórdão de 26/01/2023ProvidoAdvogado: MARCIO SALLES CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032798-91.2022.8.05.0000
- STJ RMS 13.134/BARecorrentedecisão monocrática de 18/06/2002Advogado: IRAN FURTADO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO BRITO COTRIM
- Roseane Pena MattosOAB/BA 70.916
- Roque ArasOAB/BA 2.045
- Caliandra Lima Rodrigues DuarteOAB/BA 26.150
- MARCIO SALLES CAFEZEIROOAB/BA 21.542
- MARCIO SALLES CAFEZEIRO
- IRAN FURTADO FILHO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Cacia de Oliveira Cordeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.