Caina Alexandre dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAINA ALEXANDRE DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ, de 12/04/2023 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.155.967/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.967/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.967/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.967/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.967/MGCorréudecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.674/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/04/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.674/MGPacientedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.459/MGCorréudecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.637/MGPacientedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.417/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.513/MGPacientedecisão monocrática de 17/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 881.305/MGRequerentedecisão monocrática de 22/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.569/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.305/MGCorréudecisão monocrática de 08/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.859/MGPacientedecisão monocrática de 04/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.359/MGCorréudecisão monocrática de 05/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.190Corréudecisão monocrática de 12/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.897/MGPacientedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 105 CF5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP4
- art. 25 CP3
- art. 1 Lei 8137/19902
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Caina Alexandre dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.