Caio Ferreira Bastos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO FERREIRA BASTOS
Em números
7 decisões do STJ, de 23/09/2024 a 21/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 21/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 949.895/MGAgravadoSexta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogados: YASKARA SOUZA SILVA, IRIS APARECIDA PEDRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.893/MGCorréudecisão monocrática de 03/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.803/MGCorréudecisão monocrática de 02/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.895/MGPacientedecisão monocrática de 02/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.048/MGCorréudecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.049/MGCorréudecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.795/MGCorréudecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YASKARA SOUZA SILVAOAB/MG 192.501
- IRIS APARECIDA PEDRA SOUZAOAB/MG 217.848
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Caio Ferreira Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.