Caio Mousinho Hita
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO MOUSINHO HITA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2022 a 28/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 28/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Maria das Gracas Trindade Leal e Outros (7) Advogado(s): Caio Mousinho Hitaacórdão de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8062820-64.2024.8.05.0000
- STJ HC 878.076/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogados: SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO, MAURÍCIO BAPTISTA LINS, LIANA NOVAES MONTENEGRO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 04/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024186-67.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLOOAB/BA 14.471
- MAURÍCIO BAPTISTA LINSOAB/BA 18.411
- LIANA NOVAES MONTENEGROOAB/BA 25.723
- MARCELO MARAMBAIA CAMPOSOAB/BA 19.523
- CAIO MOUSINHO HITAOAB/BA 43.776
- CAROLINA REBOUÇAS PEIXOTOOAB/BA 60.180
- BIANCA ANDRADE NOGUEIRA DE OLIVEIRAOAB/BA 58.745
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Caio Mousinho Hita
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.