Caique Barbosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIQUE BARBOSA DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2024 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2024 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: VALTERCIO MENDES DA SILVA, PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA, TIAGO PEREIRA DE SALES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077528-92.2019.8.05.0001
- STJ AREsp 2.857.750/BAAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500434-23.2016.8.05.0141
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogado: Itanna Assis de Souza PelegriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500434-23.2016.8.05.0141
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTERCIO MENDES DA SILVA
- PEDRO EDUARDO GOMES PATRIOTA
- TIAGO PEREIRA DE SALES
- TIAGO MURARO MARMO
- JULIANA DOS REIS HABR
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Itanna Assis de Souza Pelegrini
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 282 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Caique Barbosa dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.