Caique Cesar Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIQUE CESAR MACHADO
Em números
9 decisões do STJ, de 26/04/2022 a 27/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 27/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.039.679/MGCorréudecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.474/MGCorréudecisão monocrática de 22/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.258/MGPacientedecisão monocrática de 10/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.344/MGCorréudecisão monocrática de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.551.978/MGCorréudecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.465/MGCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.676/MGCorréudecisão monocrática de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.324/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 163.703Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogado: DENNYS ALBERTO GONZALEZ BANDEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DENNYS ALBERTO GONZALEZ BANDEIRAOAB/MG 195.950
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Caique Cesar Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.