Caique Felix do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIQUE FELIX DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/05/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 30/07/2025Não conhecidoAdvogado: Naiara Sales CardosoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032545-98.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no RHC 198.120/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: TAINÁ ANDRADE DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.120/BARecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoAdvogado: TAINÁ ANDRADE DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogado: Tainá Andrade de SantanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8021213-71.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Naiara Sales CardosoOAB/BA 73.673
- TAINÁ ANDRADE DE SANTANAOAB/BA 60.118
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 282 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 311 CPP1
- art. 38 Lei 8038/19901
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Caique Felix do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.