CAIXA DE ASSISTENCIA DA PREVIMINAS
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.903.669/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2016 a 14/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/09/2016 a 14/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 498.093/MGAgravadoacórdão de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 498.093Agravadodecisão monocrática de 07/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.920Recorridodecisão monocrática de 28/09/2022Não conhecidoAdvogado: MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 763.397 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/08/2016NegadoAdvogados: JORDANA MIRANDA SOUZA, LUIZ DE GONZAGA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYSA MARISE MOREIRA RAMOS DOS SANTOSOAB/MG 106.507
- JORDANA MIRANDA SOUZA
- LUIZ DE GONZAGA MIRANDA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 9868/19991
- art. 12 Lei 9532/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de CAIXA DE ASSISTENCIA DA PREVIMINAS
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.