Camila Martins
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAMILA MARTINS
Em números
7 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.010.763/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: CAMILA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.129/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: CAMILA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.180/SCImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogados: CAMILA MARTINS, SAMUEL AZZI SIMÕES, FABRINI SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.280/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: CAMILA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.731/SCImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2024NegadoAdvogado: CAMILA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.691/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogado: CAMILA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.123/SCImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogados: CAMILA MARTINS, EMANOELLE MATOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILA MARTINSOAB/SC 66.521
- SAMUEL AZZI SIMÕESOAB/SC 33.318
- FABRINI SILVAOAB/SC 52.712
- EMANOELLE MATOS RIBEIROOAB/SC 66.443
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8137/19901
- art. 302 CPP1
- art. 303 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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