CAPITAL ENGENHARIA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 08/09/2021 a 24/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 24/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.514.931/RSInteressadoacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.514.931/RSInteressadoacórdão de 25/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1883670Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1843686Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 04/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.731/DFAgravadodecisão monocrática de 24/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.877.414Agravanteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA, MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1433459Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704838-96.2021.8.07.0014
- STJ REsp 1.877.414Recorrentedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRA, MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.918.448Agravanteacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.918.448Agravantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO ROBERTO MACHADO NEVES DE OLIVEIRAOAB/DF 50.673
- MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZAOAB/DF 53.030
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de CAPITAL ENGENHARIA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.