Carlos Alberto Barata Silva.
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO BARATA SILVA.
Em números
3 decisões do STF, de 19/12/1986 a 06/12/1991.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/1986 a 06/12/1991, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AP 291/DFAssistenteTribunal Plenoacórdão de 20/04/1988ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 216 ED/DFEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 11/02/1987NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 241 suspensão/DFQuerelanteTribunal Plenoacórdão de 08/10/1986Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Barata Silva.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.