Carlos Alberto Bortolin
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ALBERTO BORTOLIN
Em números
13 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.102.903/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, LUIS ANTONIO LOBO CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.903/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.891.330/SPRequerentedecisão monocrática de 03/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.516/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: RENATO MARQUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.516/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: RENATO MARQUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.516/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: RENATO MARQUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.992.516/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: RENATO MARQUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.891.330/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.485.653/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.877/SPCorréudecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.485.653/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.485.653/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.767Corréudecisão monocrática de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRAOAB/SP 421.019
- LUIS ANTONIO LOBO CARDOSOOAB/SP 466.658
- RENATO MARQUES DOS SANTOSOAB/SP 316.920
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 6368/19763
- art. 1029 CPC2
- art. 157 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Carlos Alberto Bortolin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.